A transformação dos votos em mandatos: O sistema eleitoral português em análise
Já se encontra disponível em acesso aberto o CIES e-Working Paper “A transformação dos votos em mandatos: O sistema eleitoral português em análise”, da autoria do investigador João Santos.
No contexto das comemorações dos 50 anos da Revolução de Abril, que têm favorecido balanços sobre os elementos definidores da democracia portuguesa, o trabalho carateriza o sistema eleitoral português e avalia o seu desempenho ao longo de quase meio século de existência, com base em três critérios-chave: a proporcionalidade, a governabilidade e a qualidade da representação.
O autor conclui que a governabilidade é o indicador com melhor desempenho, com a superação, desde 1987, dos problemas relativos à formação e manutenção dos executivos. Já a desproporcionalidade eleitoral tem vindo a aumentar, fruto de um desenho institucional que penaliza os pequenos partidos. Ainda assim, é na qualidade da representação que o sistema mais falha, dificultando a prestação de contas dos deputados aos eleitores e desincentivando o trabalho junto dos círculos eleitorais.
A análise é sustentada por uma perspetiva histórica que permite compreender as razões subjacentes à escolha do atual sistema eleitoral.
Originalmente publicado pelo CIES-Iscte.