Terramoto eleitoral, triunfo da ultradireita e refluxo das esquerdas


André Freire

Professor Catedrático de Ciência Política do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

Texto originalmente publicado em catelhano, em 12/3/2024, no sítio virtual agendapublica.es https://agendapublica.es/noticia/19122/terremoto-electoral-triunfo-ultraderecha-reflujo-izquierda

As eleições antecipadas de 10-3-2024, em Portugal, representaram um terramoto eleitoral na história democrática do país, por quatro motivos fundamentais. Primeiro, pela transformação do formato do sistema partidário, evoluindo de um «bipartidarismo imperfeito», estruturado em dois grandes blocos partidários e ideológicos, um de esquerda e outro de direita, para um sistema efetivamente multipartidário, mas com três blocos, a esquerda (PS – Partido Socialista, BE – Bloco de Esquerda, CDU: PCP & PEV, Partido Comunista Português e Partido Ecologista os Verdes, LIVRE e PAN – Pessoas, Animais e Natureza), a direita (PSD, Partido Social Democrata, CDS-PP, Centro Democrático Social – Partido Popular, e PPM – Partido Popular Monárquico, os quais concorreram os 3 em coligação pré-eleitoral, em 2024, tal como tinham feito em 1979 e 1980, designada de AD, Aliança Democrática; mais a IL – Iniciativa Liberal) e a ultradireita (CHEGA). Sobre esta transformação, veja-se o seguinte: é preciso recuarmos às eleições de 1985, para termos um resultado conjunto dos dois maiores partidos inferior a 60% dos votos (50,6%); entre 1987 e 2022, os dois maiores partidos andaram por cima dos 70% dos votos, 1987-2005, ou por cima de 64%, 2009-2022. Nas eleições de 2024 PSD (29,5%) e PS (28,7%) somam apenas 58,2% dos votos. Fica evidente o colapso do bipartidarismo imperfeito, resta saber se temporária ou definitivamente, algo a que só poderemos responder em eleições posteriores.

O segundo motivo do terramoto eleitoral de 2024 está relacionado com o triunfo da ultradireita, ou seja, do partido CHEGA, um partido da família da direita radical / extrema-direita, nomeadamente junto com Rassemblement National (Front National até 2018), francês, ou o Vox, espanhol. Aliás, Santiago Abascal, o líder do Vox, esteve em Portugal para participar na campanha eleitoral do CHEGA de 2024. O CHEGA é também bastante próximo do ex-Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, outro parente da extrema-direita. Liderado por André Ventura, o CHEGA apareceu em 2019, elegendo então 1 deputado, passou a 12 deputados, em 2022, e agora, em 2024, a 48 lugares (18,1% dos votos, 20,9% dos mandatos). Para se perceber bem a força política relativa da ultradireita portuguesa, em 2024, recorde-se que o Vox, nas eleições de novembro de 2019 (as melhores para o Vox até agora), teve 14,9% dos deputados (52/350), e o Rassemblement National, em 2022, teve 13,20% dos votos e 1,4% dos lugares (8/577), um efeito (em termos de conversão de votos em mandatos) do sistema maioritário a duas voltas e do «cordão sanitário» imposto ao RN. O CHEGA tem um programa que põe em questão alguns princípios fundamentais dos alicerces das democracias liberais, nomeadamente em termos de direitos e liberdades fundamentais e de separação de poderes, além se caracterizar por um profundo euroceticismo. Por causa do seu fraco pedigree democrático, o líder da lista vencedora (AD) e do maior partido da aliança, o PSD, Luís Montenegro, declarou reiteradamente durante a campanha eleitoral que não se aliaria ao CHEGA para formar governo ou para fazer uma aliança parlamentar de suporte a um governo minoritário da AD. O mesmo tipo de declarações fez o líder da IL, Rui Rocha.

Daqui decorre o terceiro problema relacionado com o terramoto eleitoral de 2024: a governabilidade ficou muito problemática. Aritmeticamente falando, só há três soluções para um governo com apoio maioritário no parlamento (116 dos 230 parlamentares): AD (79 lugares) com o CHEGA (48); AD com PS (77); e ainda uma aliança ideologicamente improvável entre o PS e o CHEGA. Todas são bastante improváveis, a primeira pela recusa do líder do PSD em aliar-se à ultradireita, a segunda por causa da recusa dos líderes dos dois grandes partidos, a terceira pelo seu carácter contranatura. Não existindo maioria de esquerdas no parlamento, resta uma solução de governo minoritário da AD (79 lugares), eventualmente com apoio da IL (8 deputados). (Note-se que ainda faltam distribuir 4 deputados, da emigração, mas não se espera que ponha em causa a curtíssima margem de vitória da AD sobre o PS) Não havendo processo de investidura, em Portugal, basta que o programa da AD não seja chumbado no Parlamento para o governo da AD entrar em funções, e o PS já disse que não o faria. Resta a questão da difícil aprovação dos orçamentos de estado. A AD, eventualmente apoiada na IL, poderá ser tentada a governar em minoria e a «testar» a capacidade de o CHEGA deitar abaixo um governo de direitas. O modelo seria o que vigorou entre 1985 e 1987, quando um novo partido (PRD) com cerca de 18% dos votos reduziu o PS a cerca de 20% dos votos, e o PSD governou em minoria até o PRD o deitar abaixo com uma moção de censura (em Portugal não há moção de censura construtiva). De seguida o eleitorado deu uma maioria absoluta ao PSD, em 1987.

O quarto problema por detrás do terramoto eleitoral de 2024 é que a vitória da AD se baseia em 29,5% dos votos e 79 lugares, ou seja, em idêntico resultado ao que obteve o PSD e o CDS em 2022, e a vitória das direitas com pedigree democrático (AD e IL) se deve sobretudo a uma alteração das posições relativas dos partidos fruto do afundamento das esquerdas, sobretudo o PS e a CDU. (A IL teve, em 2024, 5,1% dos votos e 8 deputados, um resultado também muito idêntico ao que teve 2022) Os grandes perdedores foram, primeiro, o PS, que passou de 120 para 77 deputados, perdendo cerca de 540 mil votos, fruto da usura de 8 anos de governo, de uma governação muito centrista durante a maioria absoluta e de inúmeros casos de má gestão do executivo e de suspeitas de corrupção. O segundo grande perdedor foi a CDU, que passou de 6 a 4 deputados, tendo perdido o último bastião que tinha no Alentejo, Beja, onde perdeu um deputado, o qual foi ganho pelo CHEGA. Não está em causa uma transferência direta de votos do PCP/PEV para o CHEGA: o resultado deste último em 2024, face a 2022, deve-se sobretudo à mobilização de abstencionistas e também à queda de apoio no PS; o problema é a perda de mais um bastião comunista no Alentejo, o qual foi tomado pelo CHEGA, por crescimento notável deste partido e enfraquecimento relativo da CDU (menos 872 votos face a 2022). O refluxo continuado dos comunistas terá que ver com a fraca capacidade de se abrirem a novos eleitores, ao fraco apoio à Ucrânia na sua resistência à invasão russa, pela fraca disponibilidade para acordos de governo escritos com o PS, desde 2019, e ainda algum conservadorismo em matéria de costumes (votou contra lei da eutanásia ao lado da direita conservadora). O BE aumentou ligeiramente os votos, mas dada a subida muito forte da participação eleitoral (de 51,42%, em 2022, para 66,23%, em 2024), apenas conseguiu manter os 5 deputados de 2022. Também o PAN estagnou em 1 deputado, apesar de ter aumentado ligeiramente os votos. À esquerda, só o novo partido verde, progressista e europeísta, LIVRE, aumentou em votos e lugares (de 1 para 4). Portanto, a vitória das direitas democráticas é uma «vitória de Pirro», dada a fraca distância face ao PS, e porque se deve sobretudo ao enfraquecimento das esquerdas. Mais, o enorme crescimento da ultradireita ameaça seriamente a governabilidade da AD. Aproximam-se tempos de incerteza, em Portugal.